PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PROGRAMA DE GOVERNO PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE CONTAGEM 2012
O Partido Socialismo e Liberdade se apresenta ás eleições de Contagem na perspectiva de levar à população da cidade o contraponto às ideias do mero gerenciamento do Estado. O Socialismo, enquanto um projeto de reorganização da sociedade e de outro modelo econômico deve ser aberto ao debate à população. O PSOL enfoca a questão social em seu programa e ressalta que o processo eleitoral apaixona as pessoas, mas deve, sobretudo, levá-las à reflexão sobre outros caminhos possíveis de buscar a realização e a felicidade humanas. Convidamos você a participar do processo de mudança de nosso município, uma Contagem melhor é possível e o
PSOL é a Opção!
Saúde Pública
Investimento na aquisição de equipamentos médico-hospitalares;
Diminuição do tempo de marcação de consultas especializadas;
Contratação de médicos, enfermeiros e auxiliares para prover a necessidade da população.
Valorização do Programa de Saúde da Família e dos profissionais que nele atuam;
Ocupação dos cargos comissionados e de funções de confiança por profissionais do quadro de servidores efetivos do município.
Educação Pública de Qualidade Social
Reabertura imediata das unidades da FUNEC para oferta do Ensino Médio Regular;
Construção de unidades de Educação Infantil nas regiões não atendidas;
Implantação da escola de tempo integral;
Massificação da oferta de cursos profissionalizantes para a juventude;
Realização de Conferência Municipal de Educação e de uma Constituinte Escolar para debater e reformular o modelo pedagógico adotado na rede de ensino;
Valorização sistemática dos profissionais da educação através de reajustes salariais e melhoria do seu Plano de Carreira;
Gestão Democrática do Ensino Público através do incentivo ao
empoderamento dos seus agentes;
Implantação do orçamento democrático da educação com participação de seus agentes na definição dos investimentos públicos;
Suspensão de subvenções públicas a entidades de assistência social que oferecem serviços de creche de forma precária;
Merenda Escolar ofertada e controlada pelo poder público;
Desprivatização da secretaria de educação e entrega de cargos e assessorias aos profissionais da rede de ensino;
Escolha democrática dos ocupantes das funções de coordenação e direção no sistema de ensino.
Desenvolvimento Econômico
Incentivo à criação de cooperativas de trabalhadores e programas de geração de emprego e renda;
Extinção dos programas de renúncia fiscal às grandes empresas;
Incentivos implantação de empreendimentos fundamentados na ecossustentabilidade;
Implantação do programa do 1º emprego no município, beneficiando os jovens a partir de 16 anos de idade;
Melhoria da arrecadação municipal através da implantação do IPTU residencial para as moradias de médio e alto padrão;
Manutenção da isenção do IPTU residencial para as moradias de baixo padrão.
Moradia Popular e Reforma Urbana
Desapropriação dos terrenos usados para a especulação imobiliária e disponibilização dos mesmos para a construção de moradias populares;
Cadastramento dos imóveis disponíveis e sua disponibilização para o aluguel social;
Controle rigoroso dos loteamentos autorizados e montagem da infraestrutura necessária ao funcionamento dos empreendimentos;
Autorização de construções mediante estudo de viabilidade do uso e ocupação do solo urbano, preservadas sua função social;
Programa de desfavelização e construção de moradias em padrões civilizados de ocupação.
Mobilidade Urbana
Integração do transporte coletivo na região metropolitana, incluindo o
transporte rodoviário e o trem metropolitano;
Implantação imediata do passe livre estudantil;
Implantação do passe livre geral aos finais de semana e feriados;
Redução gradual das tarifas atuais;
Suspensão das permissões para o transporte coletivo e implantação de novas regras para o atendimento à população;
Implantação do transporte por VLT e integração com a região do Barreiro e a cidade de Betim;
Municipalização do transporte público e transição para a tarifa zero;
Ampliação dos horários de atendimento à população.
Segurança Pública e Social
Ampliação do efetivo da guarda municipal e das suas funções de segurança
pública;
Parceria com as polícias militar e melhoria do policiamento comunitário;
Criação dos conselhos populares de segurança pública;
Implantação de programas sociais para o combate à violência contra a mulher e contra os idosos;
Investimento em programas sociais para a detecção, tratamento, acompanhamento e inserção social de vítimas de uso de drogas lícitas e ilícitas.
Relações Institucionais
Valorização do funcionalismo público em suas várias dimensões;função social,salário e carreira;
Oferta de atendimento público de qualidade em todos os setores da administração pública;
Política de diálogo e negociação permanente com as entidades de representação classista;
Implantação dos conselhos populares e das assembleias populares regionais;
Orçamento público social em que a população participe e defina as prioridades do investimento público;
Divulgação da dívida pública municipal e reversão do seu pagamento para investimentos sociais.
O PSol informa que esse programa está aberto ao debate e contribuições dos trabalhadores e da população no decorrer do processo eleitoral..
